Réu condenado por dar moto a menor

Determinado exame psiquiátrico de usuário de crack e internação gratuita, se necessária

Prazo de carência excessivo é anulado

Cobrança indevida de taxa pela Inmetro e Ipem/MG

Juros de cartão são reduzidos

O trabalho dos sentenciados e suas considerações legais no âmbito dos serviços prestados

Larissa Milene Pelegrino, Diretora de Atendimento e Ressocialização, Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga/Uberlândia. E-mail: [email protected] Ulisses Otávio Elias dos Santos, Advogado, Consultor Trabalhista e Atuante na Área de Execução Penal - OAB/MG 95.963, Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga/Uberlândia. E-mail: [email protected]

Insetos em produto geram indenização

Indenização por constatar que produto de consumo continha insetos.

TRT reconhece vínculo empregatício entre transportador autônomo e empresa de transporte de carga

TST mantém decisão que reverteu demissão por justa causa

TST mantém decisão que reverteu demissão por justa causa por faltas não justificadas.

Morador condenado por agressão a vizinho

Cirurgião plástico é condenado

Banco indeniza cliente

Bloqueio de celular gera indenização

TJ reconhece união homoafetiva

Empresa de ônibus indeniza idosa

Plenário suspende artigo de MP sobre honorários advocatícios

Jogador indeniza árbitro de futebol

Indenização por danos morais e materiais a um árbitro de futebol.

Cobrança de tarifas sobre conta inativa gera indenização

Conta inativa gera indenização.

Juízes convocados ingressam hoje no STJ

Juízes convocados.

Seguradora deverá pagar diárias profissionais

Seguradora se negava a pagar as diárias profissionais previstas no contrato.